segunda-feira, 31 de maio de 2004

O parlamentarismo extra-oficial brasileiro

Tenho muito pouco conhecimento para dizer o que acho do presidencialismo e do parlamentarismo. Não gosto muito da monarquia, seja ela absolutista ou parlamentarista. No mais, o que sei sobre presidencialismo e parlamentarismo é que no segundo, quando há uma crise no governo, o país não pára, a exemplo do primeiro, porque as funções foram divididas: se o problema é com o primeiro-ministro, ainda sobra o presidente para segurar as pontas e vice-versa.
A constituição brasileira de 88, pelo que dizem, é uma constituição parlamentarista, mas esqueceram de mudar o sistema de governo e adaptar a ela, e o resultado é um certo anacronismo, que as diversas emendas constitucionais tentam consertar. Em meados da década de 90 houve um plebiscito para decidir a forma de governo, e ganhou o presidencialismo, mas isso não intimidou os adeptos do parlamentarismo, como FHC e Marco Maciel, que durante o reinado fernandido trabalharam duro na tentativa de mudar o sistema. Não conseguiram, pelo menos oficialmente.
Extra-oficialmente, entretanto, a impressão que dá é que o Brasil possui na prática um primeiro-ministro, que atende pelo nome de Antônio Palocci, e ocupa oficialmente o posto de ministro da economia. Lula, aparentemente, tem feito um mero papel figurativo no governo: inaugurações, discursos, viagens internacionais; enquanto Dirceu e Palocci são os que realmente mandam e fazem o governo funcionar (sic). Mas a posição de Palocci parece ser de destaque maior do que a de Dirceu, e que a do presidente. Basta acompanhar os desmentidos que Palocci tem feito a Lula. Lula anuncia a correção da tabela do Imposto de Renda, e logo em seguida Palocci anuncia que não haverá correção da tabela. A novela do reajuste (sic) do salário mínimo foi outro episódio em que quem bateu o martelo foi Palocci.
Como disse acima, não defendo nem o parlamentarismo nem o presidencialismo, mas acho que é importante mudar a constituição antes de mudar o sistema político. Se é para o Brasil ter primeiro-ministro, que crie o cargo de primeiro-ministro, com todas as firulas inúteis que o cargo exige, como acontece na Índia. A Índia por sinal, é um ótimo exemplo de como funciona o parlamentarismo: a população elege um partido para a câmara, na esperança de que assuma quem o partido disse que assumiria, os mercados dizem depois se aprovam ou o nome indicado pelo partido (no caso indiano a candidata não foi aprovada), e a câmara depois ratifica a escolha dos mercados.
Agora, monarquia não! Eu não agüentaria passar o resto da minha vida sendo obrigado a ver o Lula fazer discursos demagógicos e inaugurações de carros velhos. Que pelo menos cada quatro (ou oito) anos apareça uma cara nova pra fazer a gente de palhaço, enquanto quem realmente manda no governo realiza seus “meeting” com a finança internacional.

Campinas, 31 de maio de 2004

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