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quarta-feira, 9 de maio de 2018

"Vice-caução": sobre a função de Alencar e Temer nos governos petistas

É tendência no homem moderno olhar para o passado e reconstruir uma linha causal que não apenas explique como também torne quase que necessário o ponto onde se está. Talvez essa possibilidade passada de prever o que por fim ocorreu nos conforte de nossa angústia presente e nos faça imaginar que podemos, agora, predizer o futuro. Milan Kundera retrata bem esse comportamento em A insustentável leveza do ser, onde as personagens criam causalidades inefáveis, necessidades mágicas emaranhadas nas teias do destino desde quando a ingenuidade dos deuses criara o mundo (como dizia Guimarães Rosa) para justificar casualidades ordinárias.
Esse preâmbulo porque ao querer ver o golpe desferido em 2016 pronto desde 2002, desde que o PT ganhou as eleicões presidenciais, pode ser apenas um forçar causalidade onde há apenas eventos fortuitos. Não digo que em 2002 estava tudo planejado, as elites apenas esperando uma justificativa qualquer para encetar um processo de impeachment e uso abusivo da lei para perseguir adversários políticos convertidos em inimigos. Não estava planejado, porém estava nas possibilidades, e foi precondição para a vitória petista. A chave dessa interpretação está na figura do vice-candidato, seja José de Alencar, seja Michel Temer.
Em 2002, com o esgotamento do ciclo tucano-neoliberal, Lula via novamente grandes possibilidades de vencer a eleição presidencial - a exemplo de 1989. Era preciso, contudo, tornar o sapo barbudo palatável às elites. Daí a contratação de Duda Mendonça, a suavizada no visual com o Lulinha Paz e Amor, a generalidade no discurso "só você querer que amanhã assim será" e a Carta ao Povo Brasileiro. Não havia necessidade do cargo de vice ficar com José de Alencar, político de um partido pequeno - o PL, com 21 deputados -, para mostrar que Lula era paz e amor com o capital. Ainda que não um industrial, o partido possuía quadros capazes de passar a ideia dessa aliança, mesmo que menos enfaticamente - havia, por exemplo, Palocci, que na prefeitura de Ribeirão Preto já demonstrara ser amigão dos mercados, o "PT rosa". Que em 2002 fosse necessária essa mensagem,  ok, o PT ainda era um estranho no Palácio do Planalto, mas em 2006, já bem claro da conciliação lulista, poderia Alencar ter voltado ao senado e outro nome composto a chapa, inclusive um possível nome para sucedê-lo em 2010 - seria até mais "natural" do que a criação do poste-eleitoral que foi Dilma. O ponto de ter Alencar como vice é que o mineiro ficava como fiador do petista: se ele fugisse muito da linha que as elites traçaram como tolerável, bastava removê-lo e tudo voltaria à ordem, garantido por um dos seus. Foi também a função de Temer.
Oficialmente, Temer ser vice na chapa servia, principalmente, para ganho de tempo de propaganda eleitoral - entretanto, tempo por tempo, o PT poderia ter escolhido outro nome do PMDB, como do senador Roberto Requião, por exemplo, muito mais afinado com os ideais do partido. Entretanto, nem Requião, nem qualquer outro nome de esquerda, ou desenvolvimentista, foi alentado, do PMDB ou de qual partido fosse. O argumento de alguém com diálogo com os mercados, que passasse confiança ao capital, tampouco cabia: o coordenador da campanha de Dilma era Palocci, que já havia provado, sem deixar espaço para dúvida, sua total convicção neoliberal fanática. Era preciso alguém de vice do mercado para que este tivesse a faca sempre no pescoço da ex-presidenta.
Lula, conforme reportagem da época, preferia Henrique Meirelles como vice, de modo a ter um avalista menos sujo [http://bit.ly/2rrx9bD] (eu de início tinha escrito também "menos traiçoeiro", e ainda que seja verdade o "menos", o ex-tucano, rapidamente convertido a best friend petista e tão rápido quanto a grande estrela temerosa, mostra que suas convicções não possuem barreiras partidárias, e trairagem não é um desabono no seu léxico). Salvo ingênuos seguidores do pato, é sabido de longa data quem é Temer. Sua escolha não foi bem uma escolha, mas uma imposição - sob a ameaça de apoiar José Serra [http://bit.ly/2Il8j7T]. Tio Sam garantia ali um emissário seu no Planalto, mais cedo ou mais tarde - foi questão de surgir a oportunidade. Mais que isso: o vice-caução era do gosto da parte da elite alijada do poder central desde 2002: bastava a fabricação de um novo  escândalo como o do "Mensalão petista" e eles voltariam ao poder, sem precisar de aprovação popular - afinal, quem votou na Dilma votou também no Temer, como se a eleição fosse mera questão de escolha da cara, e não do programa.
Poderia ter sido diferente? Poderia o PT prescindir dessa aliança tão maléfica? Difícil dizer. Há muito dos bastidores que desconhecemos, que nos é escondido - por razões de Estado, por cálculo político ou por deficiência democrática, mesmo. Não dá para acreditar em Dilma quando diz que acreditava que ele era do "centrão democrático" [http://bit.ly/2I6C24U] - desde FHC, Temer sempre se moveu na base da chantagem rasa. 
Creio haver quatro fatores que nortearam essa aliança, que fez com que o PT aceitasse Temer (desde sempre caracterizado como o mordomo que irá cometer o crime, lembro de piadas do CQC nessa linha): 1) a leitura equivocada das elites brasileiras, predominante no partido, 2) a falta de experiência eleitoral de Dilma, 3) a desmobilização da militância petista e de movimentos populares, fruto dos anos Lula, 4) o poder intocado do oligopólio midiático, que já havia dado um golpe branco no PT, em 1989, e tentado outros quatro, em 1994, 1998, 2002, 2006 e tentaria de novo (como de fato tentou) em 2010; 5) a necessidade de manter uma saída rápida e ao agrado das elites, para que pudesse vencer as eleições, assumir e governar sem maiores dificuldades, desde que dentro do que as elites toleram. O PT, na "escolha" das alianças em 2010, começava a arcar com o alto custo de seus erros no governo - em especial na omissão de um enfrentamento aberto a determinados setores, mídia e oligarquias, em especial. Seria muito mais difícil construir a vitória eleitoral de Dilma sem Temer, mas até as tais jornadas de junho de 2013, a governabilidade do arranjo era satisfatória - o que legitimaria essa situação. Para 2014, houve um total equívoco de leitura do contexto nacional - coisa  primária, constrangedora -, que fez com que insistisse não só com Dilma para um segundo mandato, como com Temer, para "vice decorativo" e de permanente ameaça (ainda acho que parte da história é escondida por parte de Dilma e do PT, que culminou, inclusive, com a nomeação de Levy para .o ministério da economia). Diante de toda a instabilidade vivenciada desde 2013, um vice como Temer - mesmo desconhecendo seu pendor para Marcos Junio Brutus (ou para Pinochet, se quisermos uma referência mais atual) - era um preço excessivamente alto, praticamente impagável - de onde o PT ter de fato aceitado o impeachment sem usar todo seu potencial mobilizador.
Mas a questão que realmente importa agora é: em caso de eleições em outubro - e não sendo como as que elegiam Saddam Hussein no Iraque -, é possível um candidato progressista - Boulos, Manuela, Ciro, Lula - vencer as eleições e - fundamental - assumir e governar a partir de 2019? Ou será preciso aceitar um vice-caução, que irá assumir o poder se as elites se desgostarem do presidente? Se for preciso um vice fiador, qual o valor desse caução? Um Cunha? Um novo Temer? Um Meirelles? Um Skaf? Ou basta um nome mais light, um industrial da velha escola, daqueles que produzem algo e não apenas especulam no mercado imobiliário e financeiro? Mais importante: estão as elites (na verdade, algumas facções das elites) dispostas a uma nova conciliação com forças progressistas, e permitir um governo de esquerda, com ou sem vice-caução?

fevereiro-maio de 2018

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Lei da terceirização e privatização

Em abril, o Cunhistão aprovou a lei da terceirização (PL 4330/04), que libera as empresas para terceirizarem também suas atividades fim. Os críticos do projeto dizem que terceirizar significa precarizar; os defensores, que não implica necessariamente em precarização do emprego. Penso estarem corretos os segundos, na teoria; na prática, os primeiros se mostram pornograficamente certos - ou alguém tem algum conhecido que trocou um emprego contratado por um equivalente em uma terceirizada? Já os que fizeram, ou gostariam de fazer o caminho inverso...
Nos destaques à lei, foi aprovado um que excluía as empresas públicas e de economia mista das novas regras da terceirização. Um dos defensores do destaque é o deputado udenista Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, que diz que isso garantiria o ingresso por concurso público. O intuito aparentemente é nobre, mas - infelizmente - convém ter atenção redobrada àquilo que udenistas em geral - os tucanos em particular - apregoam como benéfico ao público. Vale para a água, vale para a CPMF, vale para a redução da idade penal, vale também para esse destaque na lei da terceirização.
Deixar as empresas públicas de fora significa preparar o terreno para a sua privatização. A relação não está explícita, mas é evidente. O principal ataque dos ideólogos do neoliberalismo às empresas e à administração pública é quanto a sua presumida ineficiência - diferentemente do presumido eficiente setor privado. Eficiente ou ineficiente neste caso pensado em termos estritamente monetários, sem qualquer preocupação social: fazer mais com menos. Ora, um principais custos de uma empresa é sua folha de pagamento. Terceirizar ataca justamente esse custo: o funcionário contratado que custava dez, terceirizado custa seis (por mais que o funcionário mesmo receba quatro). Se uma empresa cobra R$ 2 por um produto ou serviço, e a empresa concorrente cobra R$ 1,60 pelo mesmo produto ou serviço, o consumidor não vai comprar o mais caro porque a empresa paga R$ 1 ao funcionário, enquanto a outra paga R$ 0,50: vai comprar o mais barato. Excluir as empresas públicas da terceirização é colocá-las em grande desvantagem competitiva - ineficiência que será sanada pela privatização.

Não estou aqui defendendo a terceirização - pelo contrário, diante do retrocesso social que ela representa, sou contra. O que pretendo alertar é para o fato de que o ataque às empresas públicas continua cerrado, e vai além de escândalos de corrupção na Petrobrás (curiosamente o Metrô de São Paulo passa incólume, por ora), se insinuando muitas vezes de forma sutil, preparando o terreno onde parece não ter nenhuma relação.

08 de julho de 2015