quinta-feira, 13 de março de 2003

A transparência de FHC

Que bom que nos últimos oito anos tivemos um grande estadista a frente a presidência do Brasil! Um verdadeiro republicano, que respeita a constituição do país – quando esta foi adaptada para ele, é claro – , que enterrou boa parte do atraso herdado dos governos Vargas e militares – a Embratel, a Vale do Rio Doce, por exemplo –, e que, antes que injustamente o acusem de entreguista, vale ressaltar que FHC seguiu, mais do que a constituição, nosso hino nacional, que diz "deitado em berço esplêndido", logo, se se está deitado, não se pode trabalhando, ou até pode, como provam muitas meninas e meninos das cidades turísticas no nordeste e de toda e qualquer cidade brasileira.

O Estado não deve produzir aço, não deve ser gerente de empresa, deve unicamente criar mecanismos de fiscalização e regulação das empresas privadas que prestam serviços públicos. Era mais ou menos isso que o Boçal gostava de repetir com sua boca de sovaco – como dizia José Simão – nos seus belos e frívolos discursos televisivos. As empresas estatais, argumentava ele e papagaiavam os neoliberalóides perfeitos-idiotas da televisão, como a Miriam Leitão, eram símbolo de ineficiência, de serviços mal prestados, de cabide de empregos, de falta de transparência, de desperdício de dinheiro público, e todas outras coisas que sabíamos de antemão que seriam ditas sempre que aparecia um economista na tv.

Feita a ‘privataria’ (como diz Elio Gaspari), criada as agências reguladoras, tudo deveria andar bem, rumo ao berço esplêndido, ou melhor, o berço esplêndido rumo a nós, que estamos deitados. Mas não parece ser isso o que ocorreu.

Tivemos um grande exemplo do poder de planejamento do Estado – uma das poucas coisas que lhe restou – com a bela novela do apagão. Aumentos abusivos de tarifas foram outra vantagem da privataria (só como exemplo, o pulso telefônico foi reajustado em 100% um ano antes da privatização, e em módicos 25% um ano depois). E saiu uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec, com a avaliação das ditas agência reguladoras. Lula já havia reclamado delas, da autonomia que elas possuem, e vê-se que não é sem razão. A nota média das agências ou órgão reguladores, de zero a dez foi 4,2, ou seja, ruim. Banco Central, Secretaria de Defesa Agropecuária e Agência Nacional de Saúde Suplementar (que cuida dos planos de saúde) conseguiram o conceito muito ruim. Falta de transparência, punição dos consumidores com aumentos abusivos, falta de fiscalização, desrespeito ao código do consumidor são algumas das características desses órgãos.

É bom saber que temos nossa economia está nas mãos de um Banco que não tem transparência alguma, que apenas 50% do que nos chega ao prato é fiscalizado (na comida que segue pros gringos, a fiscalização é mais efetiva), e que além do Estado se abster de algo básico que é a saúde da população, ainda cria uma agência reguladora que joga no time dos planos de saúde.

E graças a isso e muito mais que nós só temos a agradecer ao auto-proclamado maior estadista do Brasil (e quiçá do mundo). Obrigado FCH!

Campinas, 13 de março de 2003

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