Lei antifumo?

Bater no mais fraco é sempre mais fácil que peitar o mais forte. Isso vale não só para briga de criança como também para a política.
Conversava dia desses com meu irmão – estudante de direito e estagiário do Ministério Público – sobre a lei antifumo do Serra (que agora possui uma versão paranaense). Ele comentou que há uma série de ações diretas de inconstitucionalidade contra alei, uma vez que é da alçada federal tratar do assunto. Ou eja, pode ser que a lei caia não só por ser estúpida – como a qualifiquei em crônica passada -, como por ser ilegal.
Me pondo de lado dessa discussão jurídica, da qual nada entendo, questiono qual a eficácia desse tipo de lei na diminuição no número de fumantes (ativos, os passivos é evidente). Quem há muito fuma, não será por ter que ir a um local descoberto que deixará de sentir necessidade de e prazer em fumar. Já os jovens, sempre ávidos por rebeldias bem comportadas, o estigma do cigarro pode ter efeito contrário. Vejam como sou rebelde e não ligo para os olhares reprovadores, pode pensar o jovem de dezesseis anos, isolado num canto enquanto fuma seu cigarro, vestido com uma camiseta da Marlboro, para chocar um pouco mais.
Vivemos em um mundo dominado pela imagem e pela publicidade. Importa o que parece, não o que é. O cigarro não seria alheio a essa dinâmica. Lembro no ensino médio duas amigas fumantes falavam de uma terceira: ela fuma Derby! Coisa de pobre, me explicaram quando perguntei qual o problema.
Mas para Serra, Requião e outros, os responsáveis pelo tabagismo são os bares, a PUC-SP, não os fabricantes de cigarro com seus maços coloridos, sedutores, ou pacotes de seda que lembram embagalens de chicletes. Não seria mais eficiente (mais efeitivo e menos custoso) banir em absoluto a propaganda de cigarro? Não só cartazes ou peças publicitárias, como a própria diferenciação de embalagens: Derby, Marlboro ou Lucky Strike, todas com a mesma caixa marrom-diarréia, por exemplo, a marca em branco, escrita com a mesma fonte e tamanho.
Essa medida, porém, seria bater nos poderosos, em gente com ótimos argumento$ para defender seus interesses. É mais interessante comprar brigas com bares e botecos do que com fabricantes de cigarro e empresas de publicidade. O fato da lei cidade limpa do Kassab não ter sido seguida país afora como a lei antifumo do Serra talvez não seja mero acaso.

Campinas, 28 de novembro de 2009

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Um domingo adolescente

Ao acordar me olho no espelho, noto que três espinhas amanheceram em minha testa. Quando passar a adolescência, passam junto as espinhas, me diziam há mais de uma década. Também diziam que tão logo eu parasse de crescer para cima, eu começaria a crescer para os lados. E cá estou, com exatamente o mesmo peso de quando tinha quinze anos, apesar de ter uns dez centímetros a mais. Além disso, lembro também que diziam que assim que passasse no vestibular era hora de queimar as apostilas do segundo grau ou do cursinho, porque nunca mais eu precisaria olhar para elas. Como na história da espinha e do peso, acreditei mais nessa. Mas por precaução resolvi guardar meu material pré-vestibular – vai que…

E foi que mal eu pisei (literalmente) na USP para cursar psicologia, e me bateu a certeza: quero fazer filosofia. No fim do ano, mesmo tendo entrado na universidade – e não era qualquer uma! –, lá estava eu prestando vestibular de novo. Não que a psicologia tenha sido um erro (Paulo, Vannucci, Paula, Tati, Disnei, Mara, Roger, Júnior, Carlos, Amarillo, Bruno, Leonardo, Luís, Vinícius não me deixam mentir), mas a filosofia foi realmente um acerto: me encontrei com ela de maneira fantástica.

Por via das dúvidas, guardei o material pré-vestibular.

E eis que hoje, dia em que me deparo com três espinhas na testa, eu que peso o mesmo de quando era vestibulando, me vejo ansioso para não perder o ônibus e chegar atrasado ao local da prova. Quando eu passei, em 2001, a Fuvest era em dois dias. Agora é só um. E quando eu passei não tinha trabalhos da pós apertando e não estava há oito anos sem ralar em física ou química. Foi curioso me ver outra vez preenchendo alvéolos depois de ter calculado um logarítmico (ou fingido ter calculado).

Depois do vestibular, voltando para casa, me deparo com um amigo que morou comigo no primeiro ano de faculdade em Campinas, o João Paulo. Está terminando a residência e veio fazer a prova de especialização. Há dois anos não nos víamos. Continua com a mesma risada, a mesma cara, desconfio que com o mesmo peso. Terá mesmo se passado oito anos desde que entramos na Unicamp? Reparo que ele não tem espinhas na testa. Quem sabe se eu diminuir o exagero em chocolate?

Campinas, 22 de novembro de 2009

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A lei antifumo na berlinda

A lei antifumo do governador José Serra, do PSDB, que está virando moda em todo o território nacional, está em aporia: ou o governo prova que a lei é séria e deve ser cumprida para não ter que arcar com as penalidades, ou o governo mostra que a lei não passou de um evento midiático.

Se a lei é para valer, trata-se de uma lei estúpida, que traz mais malefícios do que benefícios. Diz ela que na primeira infração, o estabelecimento é multado em R$ 792, na segunda, R$ 1585, terceira reincidência é penalizado com 48 horas de interdição. Se insistir em desrespeitar a lei, o local é fechado por 30 dias. Muito justa e igualitária, ela não faz distinção alguma: vale para O Bar da Esquina como vale para o Shopping Cidade Jardim. Se O Bar da Esquina fechar por causa da lei – o que é possível já na primeira infração –, não há grandes dilemas (fora para o dono): seus assíduos freqüentadores migram para O Bar da Outra Esquina, e a vida segue normalmente. Agora, e se o Shopping Cidade Jardim for pego pela quarta vez pelos caça-bitucas, será interditado, como manda a lei?

Peguemos um caso mais concreto. Em uma das principais universidades do país, a PUC-SP, foram encontradas pela segunda vez bitucas onde não deveria haver. Na próxima vez que isso acontecer, começam as interdições. Se a lei for cumprida, quem ganha com isso? Nem o governador Serra, que seria execrado por um excesso de rigor absurdo.

Pode ser que eu erre, mas acredito que se a PUC for pega uma terceira ou quarta vez infringindo a lei, não vou chegar lá e dar com a cara na porta, onde um aviso anuncia que as aulas serão retomadas no Natal, quando for cumprida a penalidade. Não acontecendo isso, entrando eu normalmente para as aulas, como sempre acontece, vai ficar evidente que a lei antifumo é uma lei midiática, sem efeitos práticos de longo prazo, como foi o novo código de trânsito, há quase dez anos, ou a mal chamada lei seca. Ou, pior, veremos que se trata de uma lei que se aplica somente aos pequenos, como tantas outras leis justas que temos no país.

Campinas, 15 de novembro de 2009

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