Análise geral das eleições de 2020: derrota das esquerdas, mas com sinais de alento

Terminado de contar os votos, é a vez das análises sobre os resultados, tentativa de definir quem ganhou, quem perdeu, quais as tendências, que lições tirar.

Para começar esta análise, parto de um fato objetivo: vivemos em democracia liberal burguesa, marcada por eleições periódicas livres (teoricamente, bem teoricamente), onde sai vencedor quem tem o maior número de votos e leva o executivo (e consegue garantir o legislativo, mas isso dá para resolver depois das eleições). 

Assim, em 2020, ganharam os partidos ultra-fisiológicos, do (mal) chamado "centrão", partidos que são sempre aliados do governo de turno: mais uma vez mostraram que sabem se apropriar das verbas federais para fazer valer seus interesses em suas praças, desta vez com a novidade de fazerem-no sem se atrelar ao governo; e que sabem utilizar a máquina estadual para tratorar dissidências, como é o caso do Paraná, governado pelo filho do apresentador Ratinho.

A extrema-direita só pode ser considerada como uma das perdedoras do pleito municipal se entrarmos na velha ladainha dos analistas da grande mídia (em especial durante os anos petistas), de querer comparar as eleições municipais às eleições legislativas de meio de mandato nos EUA. Nada mais equivocado: ainda que tenham influência da política federal e estadual - e seja de grande influência nas eleições legislativas de dali dois anos -, o pleito municipal tem sua dinâmica própria. Não cabe comparar 2020 com 2018, e sim com 2016. PSL, PSC, PRTB, Republicanos e Novo elegeram 467 prefeitos em 2020, sendo Vitória a única capital, contra 234 em 2016. Se formos comparar ao PT do início do século, o Partido de Lula tinha elegido 200 prefeitos em 2000 (é certo que dentre eles estava São Paulo e outras 5 capitais) e foi para 411 em 2004 (sendo 9 capitais). O tal fogo de palha que muitos vêem no resultado fraco da extrema direita parece ser uma tendência porém não pode ser comprovado com os resultados de 2020: a extrema direita não tem força e penetração como o PT com o qual comparei, o discurso de ódio e as fake news tem encontrado seus limites, mas isso não quer dizer que não possam reencontrar o caminho.

O PSDB, transformado em Partido à Serviço de Dória e seu Balcão de negócios, em aliança com o DEM, garante força no tabuleiro para 2022. Preparando o discurso para daqui 2 anos, o atual governador engole seu discurso fascistóide e agora fala contra o ódio. A estratégia do detentores do capital já se mostra clara e será a mesma de 2018: apresentar seu candidato como o centro moderado, contra extremismos - e agora contra aventureiros também, como foi o discurso de campanha de Covas contra Boulos. (Tenho realmente dúvidas se o prefeito disputará o governo do estado daqui dois anos: não por qualquer coerência à sua promessa de campanha, mas porque se mostrou fraco demais para uma disputa majoritária - que o diga o apelo à máquina do município, conforme denúncia registrada em vídeo -, e além da rejeição que pode adquirir ao deixar a prefeitura, pode acrescentar pouco com seu estilo). É um discurso que deu certo por um tempo, mas tenho dúvidas se vai vingar novamente: ainda que a tendência seja essa volta ao centro, a crise econômica-social que se avizinha pode embaralhar novamente o cenário, como foi a crise econômica-política em 2018.

As esquerdas, por seu turno, são as grandes perdedoras. Não adianta retomar o discurso de Freixo em 2016 e falar em vitória moral: o que conta acima de tudo numa eleição, aos partidos que entram em disputas visando a vitória e não candidaturas de denúncia, é vencer nas urnas. Há outros elementos a serem considerados, mas em termos factuais, o ponto é o quanto ganhou.

O PCdoB bem que tentou em Porto Alegre, mas no fim, se tornou um partido maranhense e baiano (respectivamente 22 e 16 prefeitos, de um total de 46). O PDT se manteve com seus trezentos e poucos, com destaque aos 68 do Ceará, mostrando que o partido não tem projeção nacional para os anseios de Ciro. O PSB também perdeu prefeitos: é um partido sem base e sem grande projeção, tentou em São Paulo manter o discurso ambíguo que vinha da época de Eduardo Campos e não teve sucesso; mancha sua reputação quando João Campos abandona qualquer pudor e adere às piores práticas consagradas pelo gabinete do ódio, na disputa por Recife.

O PT segue caindo, fruto de anos de perseguição midiática-judiciária, que fez com que muitos de seus quadros mudassem para siglas do mesmo campo, como forma de contornar o macarthismo que perseguiu o partido. Ainda é um partido com considerável base militante, espalhada pelo país e que ao menos em São Paulo mostrou vontade de voltar a atuar - a escolha de Tatto, volto a dizer, foi acertadíssima. As três grandes questões para o PT são: se livrar da Luladependência, algo por ora fora do horizonte, conseguir atualizar seus quadros e suas formas de mobilização, aceitar que mesmo sendo o principal e mais bem estruturado partido de esquerda, pode ser mais sensato ceder o protagonismo nas próximas eleições (algo como fez Cristina Kirchner na Argentina). O PSOL é um dos exemplos em quem o PT deve se inspirar: abrindo o partido para movimentos sociais, sabendo usar as redes sociais, e garantindo militância nas ruas e não de gabinete, o partido de Boulos e Erundina retoma a velha forma do PT de fazer política, baseado em trabalho de base, com outros objetivos que não o mero resultado eleitoral (comentarei de Boulos em outro texto). É um alento, porém tem limitações graves, e é nesse ponto talvez por onde o PT possa utilizar da sua experiência e sua capilaridade para avançar: conforme apontou Alceu Castilho, editor do site De Olho nos Ruralistas, em comentário nas redes sociais, essa renovação política nas câmaras municipais é um fenômeno urbano dos grandes centros: no Brasil profundo, a tendência é manutenção daquela política que nada deixa a desejar à república velha: conservadora, violenta, sem espaço para qualquer respiro (não que as mesmas práticas não sejam encontradas nos grandes centros, vide os eleitos para as câmaras de São Paulo e Rio de Janeiro).

Diante desse quadro, pode-se dizer que a tendência não é das piores para a esquerda e para o campo progressista como um todo. A questão essencial é não se limitar à política parlamentar, disputar o discurso com o que a mídia chama de 'centro' (uma extrema direita que bebe água Perrier e segue a cartilha Globo News de análise), o que implica se reapropriar das ruas, se apropriar das redes sociais e da internet, recomeçar e reconstruir o trabalho de base - em suma, religitimar a política e os partidos. É trabalhoso, mas é como se faz política para além dos conchavos de gabinete - Boulos é prova disso.

29 de novembro de 2020

Banalizar o anormal

No metrô, o desempregado convertido em empreendedor - colega de classe de Amoêdo, Huck, véio sonegador da Havan e tantos outros - anuncia máscaras de “neopraime” - uma por três, duas por cinco, seca em meia hora, aceita crédito e débito - enquanto se certifica de que não há segurança na plataforma da estação. No vagão, todos com máscara, alguns usam modelos lisos, outros tentam fazer arte com a tragédia, outros mostram qualquer insígnia que julgam relevante: a empresa que paga seu salário, o time de futebol, a fé que finge acreditar - mas que precisa gritar com tamanha ostentação porque sabe que é só um engodo e no fundo se está sozinho. Então é natal, e o que você fez? Quantos conhecidos você não vai mais poder encontrar, de quantas pessoas próximas você não pode se despedir? Então é natal e o ano termina... vai começar outra vez? 

A vida volta ao normal. A curva da morte, que vinha anormal, se anormaliza um pouco mais - normal. A morte é banal, as gripes são banais, as pestes são banais. Banal se tornou o desdém pela vida: isso não é resposta inconsciente ao medo da morte, é a dessacralização do fim que a todos espera - quem teme a morte e pensa na vida (para além da sobrevivência econômica) não é produtivo, não gera lucro: a pandemia provou isso, a gripezinha provou isso. Se a morte é banal, a vida não deveria sê-lo. Mas nestes tempos anormais, somos forçados a normalizar - mais do que antes - tanta coisa que não deveríamos. Pois é anormal (é inédito) a contabilidade em tempo real do número de infectados e de números de mortos em todo o mundo. É anormal ver gráficos de cadáveres, curvas que sobem, barras que formam uma escada para o sem sentido, para o absurdo - tudo isso em horário nobre, junto com os resultados do futebol. Sim, admito, é um avanço termos noção do risco invisível mas palpável que nos cerca como num ataque medieval de bárbaros infiéis (por mais que comam com talheres, leiam Aristóteles e tenham fé) contra uma cidadela de pretensos civilizados - mas é também a banalização do ser humano, transformado em estatística, curvas, barras, números. 

Na rua passo por pessoas sem máscara. Há as que se negam a usá-la por recusarem a ciência assim como recusam a realidade: não raro são pessoas de fé e certezas cegas - por isso a ciência não os agrada, ela é feita de verdades transitórias, devires ébrios e tentativas arriscadas. E há as que não a utilizam porque confiam na ciência e acreditam em deus: não, elas não são mais fortes que ninguém: tomar banho no esgoto, dormir com os ratos e comer restos de lixo não as tornaram imunes aos vírus; não, deus não as protege com especial atenção: deus as utiliza para brincar de todo poderoso e exercitar seu lado sádico; a recusa dessas pessoas em usar máscara é atender a esse desejo de um deus que faz pouco caso das pessoas marginalizadas pelos pretensos eleitos - e pelos eleitores.

Uma pessoa sem máscara, encostada num muro da marginal Tietê (esse fluxo que um dia foi um rio, tinha peixes e vida), uma garrafa de corote ao lado, me pede ajuda porque tem fome. Há todo um absurdo nessa cena, banalizada, normalizada (normatizada?), que nos rouba pouco a pouco a nossa humanidade e nos faz ver pessoas como números numa curva macabra - não, não falo dos mortos por Covid, falo do balanço das empresas e do quanto uma pessoa pode produzir e render em um trabalho que lhe suga a vida em troca da sobrevivência. Hoje, no Brasil, foram mais de 680 mortos e tantos milhões de não-vivos, amanhã, no primeiro grupo, pode ser alguém com nome, pode ser você, pode ser eu. 

27 de novembro de 2020

Análise do primeiro turno da eleição para a prefeitura de São Paulo

Há cerca de 15 anos, na sua coluna no jornal Valor Econômico, Maria Inês Nassif (com cuja leitura dos textos aprendi a manejar o instrumental aprendido no curso de ciências sociais para fazer análise política de fato e não fanfic ou paper acadêmico estéril, só não aprendi a ser sucinto e preciso no que escrevo, sigo prolixo) comentava que a vitória de Lula com suas concessões ao capital deixara a oposição sem plataforma e sem discurso, com a grande mídia assumindo a partir de então o papel de partido de oposição. Se nas democracias europeias são os partidos que dão as diretrizes para a imprensa com eles afinada, nestes Tristes Trópicos quem passou a ditar a pauta, desde o mensalão, foi a mídia corporativa, com PSDB e DEM (então PFL) indo a reboque: mensalão, petrolão, antipetismo, Lava Jato, discurso de ódio de extrema-direita, todos surgiram na mídia para depois serem encorpados por políticos e partidos. Bolsonaro foi apenas um acidente de percurso, um oportunista que soube melhor se utilizar da plataforma política da mídia para chegar ao poder.

Essa introdução é necessária para fazer uma análise do estado da obra da eleição à prefeitura de São Paulo, mesmo que breve. Ainda que as pesquisas apontassem, não deixa de ser surpreendente a ida de Guilherme Boulos ao segundo turno, não apenas por ser do PSOL, mas principalmente pela ligação (presente e muito atuante) com movimento social de contestação. Seu segundo lugar já mostra uma primeira falha da estratégia midiática-tucana: ao cancelar os debates sob o estapafúrdio argumento de coronavírus, o esperado era tentar garantir ou vitória em primeiro turno de Covas ou um segundo turno contra Russomano - os dois são péssimos oradores e ocos de propostas -, em que a esquerda não veria nenhuma “escolha muito difícil”, e sim “um voto muito muito indigesto”, e garantiria mais quatro anos de tucanato na capital. Jogando na retranca, sem o ápice do lavajatismo e perseguição macarthista às esquerdas e à política como um todo, e sem a máquina de Doria Jr, foi impossível repetir o padrinho (vale lembrar que a votação de 2016 do hoje governador foi aquém da de Haddad em 2012, apesar da base maior de eleitores, e correspondeu a pouco mais de 1/3 do eleitorado). Para este segundo turno, começou a campanha do “racional contra o radical”, mas Boulos, ao invés de se justificar, dizer “não é bem assim”, tem reiterado sua posição e colocado o caráter ideológico dessa posição da mídia e do atual prefeito. Antes de chegar ao embate do segundo turno, uma breve análise de quem ficou pelo caminho.

Joice Hasselman entrou como uma das concorrentes da extrema-direita puro sangue, e teve o dissabor de saber que num país machista como o Brasil, seu fascismo é igualmente machista - isso de mulher liderar extrema-direita é pra lugar onde direitos humanos e igualdade de gênero são (até o momento, ao menos) tratados seriamente, como Alemanha; para uma república bananeira, o neofascismo mantém muitas das cores do fascismo tradicional, acrescido de bizarros tons antinacionalistas (mas patrióticos). Talvez tenha sido a perdedora da eleição.

O outro concorrente da extrema-direita puro sangue mostrou que as classes abastadas paulistanas estão sedentas de um Auschwitz para chamar de seu. Os quase 10% do Mamãe Falei não me surpreenderam: há vinte anos o filhote dileto da ditadura, Paulo Maluf, disputava o segundo turno da eleição para a prefeitura; o candidato do Patriotas acolhe um considerável contingente desses viúvos, viúvas, órfãos e órfãs dos “bons” tempos dos generais, além de parte dos pupilos do Messias que nos conduz ao deserto desde o planalto central. É no sul rico que ele conseguiu suas melhores votações: Santo Amaro, Pinheiros, Butantã (o bairro onde está a USP, o que acho bastante emblemático), Indianópolis e o indefectível Jardim Paulista. Por ora, não é um nome que parece poder ir além desse nicho, portanto, restrito a disputas proporcionais; sua presença apenas escancara aquilo que o Vox na Espanha também trouxe à luz: os filhotes da ditadura apenas fingiram civilidade e se disfarçaram em partidos com verniz democrático, esperando o momento de mostrar todo seu ódio, suas pulsões reprimidas e sua sede de sangue.

Os 630 mil votos dessa extrema-direita ideológica podem ser em parte desaguados em Covas, se ele souber nutrir o sentimento anticomunista - um passo arriscado ao tucano -, ou se abusar de fake news (algo que, por ora, não parece ser da índole dos partidos tradicionais); do contrário, boa parte deles deve anular, para não votar em um “esquerdista” - Boulos pode dá-los por perdido.

O outro concorrente da direita/extrema-direita é Celso Russomano, o cavalo paraguaio de São Paulo (com todo respeito aos cavalos e aos paraguaios). Não o ponho como extrema-direita pura porque seu eleitorado é menos ideológico, mais movimentado pelo populismo midiático de direita, pelo apoio do presidente (com certa popularidade, graças ao auxílio emergencial posto pela oposição para o governo pagar durante a pandemia) e pelo voto de cabresto do neocoronelismo das igrejas neopentecostais (não sejamos preconceituosos e simplistas, em achar que quem vai a uma dessas igrejas seja seguidor fanático do pastor, mas não ignoremos que esses pastores possuem muito poder e capacidade de influenciar seus rebanhos). Teve melhor votação nos extremos norte e leste da cidade, ou seja, as regiões mais pobres que não na esfera da Tattolândia; e seus piores índices nos bairros abastados - não é um candidato das elites, ainda que não possa ser adotado por elas, se for para “uma escolha muito difícil”. Não acrescentou nada, fez o que era esperado (abriu a boca e caiu, não abriu e caiu também), e pode ter queimado parte de seu capital político, graças à desconstrução de sua imagem feita pelas campanhas adversárias. Seus 560 mil votos estão em disputa aberta pelos dois candidatos, ambos com argumentos igualmente “sedutores”: Boulos falando em mudança - afinal, foi um voto pela mudança da direção da cidade -, Covas falando em conservar - pois se trata de um voto conservador. A parte de cabresto desse voto vai depender muito das negociações de bastidores, quanto o PSDB está disposto a ceder já e no futuro para os líderes religiosos, que por ora estão fechados com Bolsonaro - a vitória de Covas seria trampolim para Doria Jr disputar o Planalto, e tendo a acreditar que o atual presidente vai preferir um esquerdista a alguém que vai disputar seu nicho do eleitorado; inclusive, daria munição ao seu discurso: o PSDB foi incapaz de derrotar o comunismo mais radical, algo que só ele conseguiu (vejo, na revisão do texto, que o Republicanos declarou apoio a Covas. Não deixa de ser uma surpresa, não deve ter saído um apoio barato, e resta ver qual vai ser o engajamento na campanha tucana, em especial dos pastores).

Márcio França fez 60% dos votos que havia feito no município na disputa pelo Estado, em 2018. É um candidato sem base bem definida, de um partido sem base. Admito dificuldade em entender o voto nele. Imaginava que atrairia eleitores classe média branca que se pretendem mais racionais, menos ideológicos e que buscam uma imaginária terceira via entre tucanos e petistas, sem cair nos “extremos” e nos extremos que se apresentam como alternativa, porém teve seus melhores números nas periferias - não que as periferias não possam ser racionais, só não são classe média. Por oscilar entre um discurso progressista e um discurso conservador, criticando tucanos e petistas (e psolistas), seus 730 mil votos também estão em disputa aberta.

Tatto foi-me uma surpresa positiva. Preciso admitir que, contrariamente ao que disse no início da disputa, a escolha não foi equivocada. Teve poucos votos, porém mais do que eu imaginava. E se ficou atrás de Russomano e Mamãe Falei, vale lembrar que houve voto útil em Boulos no primeiro turno - não fosse assim, provavelmente estaria no mesmo patamar que eles. Tatto perdeu os para Boulos votos da classe média descolada (e um tanto desconectada da realidade das periferias), que teria abraçado empolgada Haddad (Fernando ou Ana Estela) ou aderido sem tanto entusiasmo a Bonduki ou Padilha, mas reforçou a presença no partido na periferia e junto à militância. Por conta disso, foi um acerto: evitou que o PT invertesse de papel com o PSOL e se tornasse um partido academicista classe média e pouco conectado com a realidade, enquanto sua dissidência abandona seu ethos inicial e se torna uma versão atualizada do que o PT foi antigamente: um partido ônibus (conforme Luis Nassif), que incorpora movimentos sociais, inclusive nas suas novas formas de atuação. De volta ao PT. A questão é que o partido está envelhecido, burocratizado, engessado, desatualizado. Tatto é uma mostra disso. Difere por mostrar que ao menos tem noção de contexto e conjuntura - daí não atacar Boulos e não hesitar em apoiá-lo tão logo foram divulgados os resultados, e mesmo sua atuação junto à militância. A questão ao PT é descobrir como atualizar essa militância, como fazer trabalho de base no século XXI, como conseguir aliar experiência administrativa - discurso que tem sido repetido pelo PSDB há tempos e que o PT não conseguiu tomar, ainda que tenha mais direito a utilizá-lo que o partido de Doria Jr - com inovação na ação. O partido perdeu tamanho diante do que teve no auge, estas eleições apontam para uma perda de hegemonia na esquerda (que pode ser temporária ou permanente), porém ainda é um partido dos mais relevantes no quadro político nacional - se não for o mais -, e não tem porque duvidar da sua capacidade de voltar a crescer. Dificilmente os 460 mil eleitores de Tatto não votarão em Boulos.

Enfim, chego à análise dos dois candidatos que seguem na disputa. De Covas, pouco a dizer. Tenta seguir na inércia, na blindagem da mídia, no antipetismo e na visibilidade que a máquina pública lhe deu e lhe dá. É o favorito, mas sabe que o páreo não é fácil, tanto que sua aparição junto à Marta ex-Suplicy atesta o receio da sua equipe: a presença da ex-prefeita é uma tentativa de dar alguma entrada a ele nas periferias simpáticas ao petismo, à Erundina ou às esquerdas, que não pela inércia do cargo. A ver qual o tamanho da presença dela, pois pode afugentar votos dados como certos vindos dos eleitores dos candidatos da direita/extrema-direita. Outro problema nessa estratégia é que Boulos não é do PT, e, principalmente, é alguém extremamente preparado para debater ideias e notar pegadinhas postas nos debates - fruto tanto de sua experiência prática no MTST quanto de sua formação acadêmica (melhor nem fazer uma comparação entre ambos). Se quiser jogar mais baixo, o atual prefeito pode apelar para o “já está ganho”, como forma de desinteressar a população do pleito e garantir a inércia. O risco é desengajar seus eleitores ou potenciais eleitores, e diante da eleição ganha irem para a praia ou preferirem não se arriscar indo votar (enquanto reviso este texto sai a primeira pesquisa. A diferença ainda é grande, um cientista político que nunca tive em boa estima e que tem se provado muito aquém do que eu imaginava, já anunciou que a eleição está encerrada). O grande receio de Covas é que ele sabe que seu eleitores não são eleitores fieis, boa parte é vulnerável a mudar de voto.

Boulos também sabe disso, e seus apoiadores também. A militância vista é algo há muito tempo ausente da política nacional: graças à presença de coletivos e movimentos sociais na disputa para a vereança, houve um engajamento maior. Não apenas isso: a presença de Erundina e a oratória do Boulos inflam outra parte do eleitorado progressista. A panfletagem na rua foi feita de forma espontânea e tinha uma diferença abissal para o vira voto de 2018: foi feita não com medo, mas com esperança: isso gera uma outra forma de engajamento. A forma como lidou com a primeira pesquisa também mostra que a tática principal vai ser militância na rua, no boca a boca: fez questão de ressaltar a queda de 18% (quase 50%) na diferença para Covas. Fora da questão da militância, a equipe foi primorosa na campanha pela internet: se até pouco tempo atrás esse era um campo em que a direita dominava inconteste, seu acomodamento nas redes de WhatsApp e fake news impediu que se renovasse - o que a equipe de Boulos fez direitinho. Há ainda o tempo na tevê, que se for bem explorado como na internet, vai fazer diferença, e tem os oito debates previstos, que se forem mantidos e Covas não fugir, vão ser mais que palanque, vão ser geradores de memes para o psolista. Seu grande ponto fraco não é Covas, o partido da mídia, o partido das igrejas, a Marta ex-Suplicy, o grande empecilho para sua campanha é o tempo para o segundo turno, apenas duas semanas (tempo, a mesma questão que, na minha opinião, tirou Haddad do segundo turno em 2016). Vai ser uma campanha estressante, de alta intensidade, de ritmo alucinado, enquanto do outro lado Covas posa de racional, parcimonioso, bem relacionado (com os poderosos) e experiente. E há sempre, caso a maré vermelha avance sobre a cidade, o expediente das fake news - a questão é se os detentores do estado da arte no Brasil estão dispostos a ajudá-lo, correndo o risco de um concorrente forte em 2022.

17 de novembro de 2020

 

Existe estupro culposo, sim!

 Nas redes sociais, a pretensa ágora destes tempos pós-modernos (tão pré-apocalípticos), ganha destaque neste dia 3 de novembro, a expressão "não existe estupro culposo", por conta das imagens divulgadas hoje, pelo InterceptBr [https://bit.ly/3jSbsKZ], do julgamento em que o juiz Rudson Marcos acata a tese do promotor Thiago Carriço de Oliveira e absolve o empresário André de Camargo Aranha da acusação estupro da modelo Mariana Ferrer: ainda que haja a fala da vítima, vídeos, esperma e sêmem, o juiz entendeu que não houve intenção de estuprar - que fez com que o InterceptBr criasse o termo "estupro culposo" para mais esse caso de estupro sem a intenção de estuprar.

Mesmo não sendo advogado com programa na tevê para dizer qual a sacrossanta verdade do direito*, ouso discordar das milhões de pessoas indignadas que estão a repetir "não existe estupro culposo" e afirmo que existe estupro culposo, sim! Talvez não exista no ordenamento jurídico brasileiro, mas isso é uma questão de detalhe: Rudson Marcos tão somente realizou o direito defendido pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso, e julgou de acordo com "a voz das ruas", que eles ouvem de suas janelas (que, creio, não dão para Rocinha, Sol Nascente, Heliópolis, Complexo Curado, nem mesmo para Guadalupe ou Guaianazes) [https://bit.ly/3jUe2jC]. Aranha é branco, rico, influente, alguém assim não comete estupro: se o sexo não foi consentido, pode ter sido por desatenção, por nunca ter tido antes (nem depois) essa experiência de alguma mulher não querer transar com ele. Compreensível. Mariana quem estava errada, por não ceder aos encantos do empresário, isso depois de colocar fotos suas - que não em traje de freira - nas redes sociais. Mais errada ainda por não aceitar satisfazer aos desejos de um macho poderoso: pecadora.

Dizer "não existe estupro culposo" é como dizer "não existe pena de morte no Brasil", enquanto só a PM de São Paulo já matou 442 pessoas em 2020, um ano de baixa criminalidade, por conta da pandemia de coronavírus; é como dizer "todos são iguais perante a lei" num país em que os jornais apresentam como "traficante" um jovem negro preso com três trouxinhas de maconha e como "estudante" jovem branco preso "comercializando" drogas, em que roubar um pacote de bolacha ou ter um baseado no bolso dá prisão e ser pego com um helicóptero com cocaína não acontece nada; é dizer "não existe preconceito no Brasil" e aceitar como consequência meritocrática as diferenças nas oportunidades de emprego ou as discrepâncias salariais entre homens e mulheres, entre brancos e negros. 

Precisamos encarar o mundo como ele, não como gostaríamos que fosse, não para nos conformar com isso, mas parar podermos transformá-lo de fato. Ainda que com outro nome, essa modalidade de estupro é uma constante na sociedade brasileira, machista, violenta, misógina: sacanagem, escorregão, mancada, até mesmo esperteza, fodão, comedor.

O estupro culposo é aquele em que a mulher pediu pra ser estuprada por estar usando roupas curtas demais, ou ousadas demais, ou qualquer outra desculpa usada para justificar a perda de controle do macho sobre seu próprio corpo, impelido a atacá-la contra sua vontade; é aquele em que a mulher "merece" ser estuprada - sei lá por qual motivo poderia haver tal merecimento, se por castigo social ou só por ser bonita, mesmo -; é aquele da mulher que pode ser forçada a transar porque é puta, ou forçada porque é mulher trans; é aquele que ocorre porque a mulher está bêbada, ou drogada, ou porque não se dá valor; aquele da empregada doméstica que cala (se cala, consente, dizem) para não perder o emprego, enquanto satisfaz as taras do patrão e seu filho - não nos esqueçamos que há também os homens que sofrem estupro, e deixemos para outro momento falar das crianças que são abusadas, ainda que para certos religiosos esses seriam outros casos de "estupro culposo". 

Sabemos de várias variações, eu tenho dois casos que desde muito me indignam. O primeiro é de uma conversa que ouvi há uns dez, quinze anos, no Bandejão da Unicamp: um grupo de amigos achava que um deles tinha feito "sacanagem" ao embebedar uma colega para "convencê-la" a fazer sexo anal, e ainda completavam: "com puta tudo bem fazer isso". Eu não sei por onde começo a me indignar, se por acharem estupro mera sacanagem ou por julgarem que profissional do sexo nem é gente. Enfim. O outro caso é de um casal de conhecidos - ela feminista radical que não aceita críticas, ele, "feministo" também radical - e seu grupo de engajados na luta, que acharam que dava para desculpar um amigo em comum - branco, morador de bairro nobre, formado na USP e na PUC, então cursando mestrado -, que não resistindo aos encantos de outra pessoa do grupo, numa viagem ao exterior, a embebedara até que ela dormisse - acordou com suas calças sendo arriadas. O casal feminista achou que era demais chamá-lo de estuprador, afinal, ele estava bêbado e não quis fazer o que tentou fazer; e só tentou, não fez realmente, e sendo da luta, tendo um futuro promissor, não tinha porque comprometê-lo. No fim, todo mundo continuou amigo, só a vítima e sua companheira ficaram de frescura e se afastaram (eu já havia me afastado deles há tempos).

Vivemos numa sociedade que normaliza as diversas formas de violência - dentre elas contra a mulher -, que julga o caso conforme o grau de importância ou de amizade, que relativiza o estupro, que aceita como liberdade de opinião - ou como brincadeira de mau gosto - o que é crime de incitação à violência; a figura do "estupro culposo" poderia ter sido criado Carriço de Oliveira e Rudson Marcos: daria um verniz jurídico ainda carente a essa violência que de tão quotidiana boa parte dos brasileiros considera banal. De qualquer modo, mesmo sem nomeá-lo, o fato de o juiz permitir que o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho conduza sua fala abjeta, execrável sem ser impoturnado, apenas com admoestações tardias e débeis, praticamente pro forma, deixa à mostra que a função do judiciário brasileiro é ser um legitimador de toda forma de violência que seja aplicada de cima para baixo - toda forma de violência do opressor contra o oprimido, para usar o jargão de Paulo Freire. O que se vê no vídeo da audiência é uma cena grotesca e indigna de um julgamento de um crime hediondo, onde Mariana Ferrer é "estuprada psicologica e dolosamente" pelo advogado, com anuência do juiz e do membro do Ministério Público. Caberia muito bem em um remake de "Häxan - A Feitiçaria Através dos Tempos", filme de 1922, de Benjamin Christensen, a mostrar como se dava a caça às bruxas na idade média europeia.

Um homem (branco, cristão, rico, de bem e de bens) atacando, acusando e humilhando uma mulher violentada no passado, acuada no presente, sob o olhar complacente de outros dois homens (brancos, de bem e de bens), com o objetivo de defender um homem (branco, rico, influente, de bem e de bens), sai vitorioso num julgamento graças ao "sentir" do juiz. É por isso que digo que estupro culposo existe, e nossa luta é para que ele seja exposto como mais uma modalidade estupro - talvez a mais comum -, e que o estupro seja combatido sem nenhum nuançar - se a vítima estava nua ou de burca, se era virgem ou era puta, se era feia ou era bonita, se estava bêbada ou estava sóbria, se queria e na hora h desistiu, se era desconhecida ou era da família. Evidenciar essas violências escondidas, escandidas, silentes, presentes, marcantes no dia a dia de tantas pessoas; permitir que entre um pouco de luz nesses cantos a meia luz da nossa "cordialidade" brasileira, na verdade complacência - muitas vezes por covardia - com a dominação de alguns, dos de sempre.

04 de novembro de 2020

* Por não ser operador do direito, não perguntei "E o PeTê?", nem coloquei o Lula no meio, mas fiquei na dúvida de qual a imparcialidade de alguém cujo companheiro se apresentou numa das edições do evento em que houve o estupro, teria conseguido manter a tecnicidade na sua hermenêutica do direito?